O habeas corpus que pede a liberdade de Jair Bolsonaro aguarda apenas o voto de Flávio Dino na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele poderá se manifestar até 14 de setembro.
O ministro Alexandre de Moraes informou seu impedimento para participar da análise durante a manhã desta segunda-feira 7, em sessão do plenário virtual. Com isso, o julgamento segue sem a participação do magistrado.
O pedido foi apresentado por Claudio Mele Cavalheiro, que apontou a existência de constrangimento ilegal no processo contra Bolsonaro. Na ação, ele defendeu que o tribunal reconhecesse uma suposta “coação ilegal à liberdade” independentemente de quem tivesse protocolado o habeas corpus.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra o recurso. Segundo ela, a solicitação foi feita por uma pessoa que não integra a equipe de advogados de Bolsonaro. A ministra também registrou que o ex-presidente não autorizou a apresentação da ação.
Cristiano Zanin acompanhou o voto de Cármen Lúcia. A decisão final ainda depende da manifestação de Flávio Dino, que é o único ministro restante na votação da Primeira Turma.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O habeas corpus em julgamento busca reverter a situação prisional do ex-presidente, mas, até o momento, os votos registrados são contrários ao pedido.
