A nova versão da proposta francesa para restringir o acesso de menores de quinze anos às redes sociais inclui cerca de uma dezena de funcionalidades consideradas nocivas e/ou viciantes. Entre elas estão a reprodução automática de vídeos, o envio de notificações durante a noite e a comunicação com contas desconhecidas, conforme uma fonte do Executivo francês.
O texto foi encaminhado à Comissão Europeia pelo governo da França. A iniciativa busca adequar a proposta ao direito europeu e às observações do Conselho Constitucional, que rejeitou a versão aprovada pelo Parlamento francês em meados de agosto.
Na avaliação do Conselho, a medida representava “uma restrição desproporcionada” à liberdade de expressão e de comunicação dos adolescentes. Emmanuel Macron apresentou a revisão em uma publicação na rede social X, dizendo que se tratava de “novas redações (…) um mês após a decisão do Conselho”.
O presidente francês afirmou que pretende levar a iniciativa adiante e espera que o texto se torne uma referência para crianças em toda a Europa. A proteção de menores diante das redes sociais é uma das prioridades associadas ao fim de seu segundo mandato.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve apresentar suas próprias propostas no discurso de abertura do novo ano político diante do Parlamento Europeu, esta sexta-feira.
