Os Países Baixos defendem a criação de um mecanismo para suspender a troca automatizada de dados policiais e de gestão de fronteiras entre a União Europeia e países terceiros considerados confiáveis, incluindo candidatos à adesão. A medida seria acionada caso o cenário político de um parceiro se alterasse de forma significativa.
A proposta é discutida no contexto da possível ampliação do mecanismo de Prüm, que permite compartilhar automaticamente perfis de ADN, impressões digitais e dados de matrícula de veículos. A Comissão Europeia sugeriu incluir no sistema o Reino Unido, o Canadá, parceiros do espaço Schengen, como Noruega e Islândia, países candidatos dos Balcãs Ocidentais, além da Ucrânia e da Moldova.
Salvaguardas para novos acordos
Nos comentários apresentados pelo governo dos Países Baixos, o país afirma que futuros acordos devem prever as razões para sua suspensão ou denúncia. “É importante que futuros acordos definam os motivos pelos quais esse acordo pode ser denunciado, por exemplo se um país terceiro de confiança sofrer uma mudança radical de regime”, diz o documento.
Haia também defende uma avaliação detalhada dos critérios para classificar um país como terceiro confiável. Segundo o governo neerlandês, candidatos à adesão podem ser considerados nessa categoria, desde que existam salvaguardas adequadas.
Para os Países Baixos, qualquer acordo sobre informações sensíveis deve seguir as regras da União Europeia de proteção de dados e de direitos fundamentais. O compartilhamento com parceiros externos também não deveria ultrapassar o nível de informações trocadas entre os próprios Estados-membros. O governo ainda quer que cada país mantenha a possibilidade de avaliar em quais condições dados presentes nos sistemas europeus podem ser enviados a terceiros.
A discussão ocorre paralelamente a um debate sobre salvaguardas institucionais que poderiam suspender os direitos de voto de novos membros por até 15 anos em casos de violações graves dos valores e das regras europeias.
A Eslováquia também prioriza parceiros Schengen e países candidatos, mas propõe restringir a lista a países que cooperem ativamente em repatriações e readmissões, forneçam informações confiáveis e verificáveis e mantenham cooperação de longa duração com Estados-membros e agências da União Europeia. Alemanha e Bélgica alertaram contra uma expansão internacional acelerada, citando limitações no funcionamento atual do sistema.
