COLOMBIA — Dez anos após o acordo de paz com as FARC, instituições criadas para implementá-lo enfrentam a promessa de desmonte feita pelo presidente Abelardo de la Espriella. Entre elas está a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), responsável por permitir que vítimas conheçam a verdade sobre crimes cometidos durante o conflito.
A JEP foi criada após o acordo assinado com as FARC em 2016. O mecanismo prevê que autores de crimes reconheçam os fatos em troca de penas mais brandas. Para muitas famílias, esse processo ajudou a superar o luto.
Raquel Benavides ainda espera saber quais penas serão aplicadas aos responsáveis pela morte de seu filho, José Fabio Rodriguez, um soldado assassinado em 2007 por militares que depois o apresentaram como guerrilheiro. “Não foi isso que aconteceu, mas pelo menos eles confessaram seus crimes, pediram perdão e a verdade foi estabelecida”, disse.
A professora de ciência política Mathilde Allain, do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris, afirmou que o acordo foi assinado pelo Estado, e não apenas por um governo. A JEP está prevista na Constituição, mas, segundo ela, o governo pode reduzir seu financiamento e limitar sua capacidade de atuação.
A coalizão governista já prevê cortar quase 20% do orçamento da instituição no próximo ano. O presidente da JEP afirmou que a redução pode colocá-la em situação de falência.
Temor entre as vítimas
A possibilidade de enfraquecimento preocupa associações que acompanham vítimas do conflito. Jeison Paba Reyes, advogado e diretor-executivo do coletivo OFB (Orlando Fals Borda), teme que crimes permaneçam impunes e que as vítimas sejam abandonadas.
A ameaça ocorre enquanto a Colômbia vive uma nova escalada de violência. Para Mathilde Allain, a guerra mudou: atualmente, não há um grupo tentando tomar o poder, como faziam as FARC. A disputa envolve a multiplicação de grupos armados que buscam controlar territórios e fontes de renda legais ou ilegais, especialmente o tráfico de drogas.
O acordo foi assinado em Cuba, em 2016, pelo presidente Juan Manuel Santos e pelo comandante das FARC. O objetivo era encerrar mais de meio século de conflito armado, considerado o mais longo do continente americano. Segundo a Comissão da Verdade, a guerra deixou mais de 450 mil mortos entre 1985 e 2018.
Poucas semanas depois da assinatura, o acordo foi rejeitado por parte da população. No início de outubro de 2016, o “não” venceu o referendo que deveria ratificá-lo, dificultando sua implementação.
Yann Basset, professor de ciência política da Universidade do Rosário, em Bogotá, afirmou que os acordos tiveram legitimidade limitada desde o começo. Ao longo dos anos, mecanismos foram abandonados ou modificados por governos sucessivos. Alguns dirigentes das FARC rejeitaram o pacto ou voltaram à guerrilha.
O governo de Gustavo Petro, presidente de 2022 a agosto de 2026, também criticou o acordo e tentou propor outras soluções, sem levá-las adiante. A falta de apoio político desacelerou a implementação de medidas previstas no texto e abriu espaço para a tentativa de desmonte gradual agora associada a Abelardo de la Espriella.
