O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a divulgação de mensagens do caso Banco Master ao método que ele atribui à Lava Jato. Em publicação no X, afirmou que vazamentos seletivos podem gerar efeitos políticos e reputacionais antes que as defesas tenham condições de responder.
A manifestação também questionou a decisão de tornar públicas conversas que mencionavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar sustentou que o próprio relator do caso, André Mendonça, reconheceu durante sessão do STF que não havia elemento ilícito atribuível ao procurador. “Então por que expor?”, escreveu.
Críticas à atuação de Mendonça
Gilmar criticou ainda um vídeo publicado por Mendonça nas redes sociais após a divulgação de um relatório da Polícia Federal. No vídeo, o relator agradeceu o apoio recebido. Para Gilmar, a atitude indicou uma finalidade política na condução do episódio.
“Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, escreveu o ministro. Mendonça respondeu que Gilmar violou a Lei Orgânica da Magistratura ao comentar, em rede social, um processo em andamento no STF. O ministro também defendeu a criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
O gabinete de Mendonça afirmou que a decisão sobre o sigilo tratou de um procedimento específico, foi fundamentada e ocorreu nos limites da competência do relator. Também informou que ele determinou a apuração de vazamentos registrados durante a investigação.
Segundo a manifestação, Mendonça nunca ameaçou ninguém de execração pública. O ministro acusou o crítico de transformar o plenário em um espaço de confronto e disse que divergências entre integrantes do STF são legítimas, mas que não é legítimo tentar constranger o julgador. A nota defendeu regras próprias para a conduta dos ministros dentro e fora da Corte.
Mensagens e sessão do STF
A controvérsia começou com mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Uma delas mencionava “Paulo” e “Andrei”, referências associadas a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Gonet disse que não tinha relação de proximidade com Vorcaro e relatou que o único encontro entre os dois ocorreu em abril de 2024, durante um evento com outras autoridades. O procurador afirmou que o contato mencionado nas mensagens foi “brevíssimo e banal”. O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para 25 de setembro a análise do procedimento sobre as referências ao procurador.
Na sessão de terça-feira 15, Mendonça disse que talvez, com mais conhecimento dos fatos, avaliasse de outra maneira algumas providências. A declaração provocou reação de Gilmar, que acusou o colega de fazer ilações contra Gonet. Os dois trocaram acusações durante o debate.
O episódio ocorreu dois dias antes da publicação de Gilmar, em uma sessão na qual também houve discussão sobre a condução da investigação, a validade dos procedimentos adotados por Mendonça e a chegada de informações da PF ao plenário. O julgamento sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino. O placar parcial era de 4 votos a 3 para que as questões envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisadas conjuntamente.
Relação entre Gilmar e Gonet
A defesa pública de Gonet ocorre em meio a uma relação profissional e pessoal de décadas entre os dois. Gonet foi sócio de Gilmar no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, criado no fim dos anos 1990 por Gilmar, Gonet e Inocêncio Mártires Coelho.
Em 2017, Gonet vendeu sua participação no instituto para Francisco Schertel Mendes, filho de Gilmar. A participação correspondia a 43% do IDP e foi negociada por 12 milhões de reais. Em 2023, Gilmar e Alexandre de Moraes foram os principais apoiadores da indicação de Gonet por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República.
