Os planos de governo de 12 candidatos à Presidência apresentam propostas diferentes para minerais críticos e terras raras. As ideias incluem estatização de empresas e reservas, monopólio público, processamento no Brasil, atração de investimentos estrangeiros e criação de cadeias industriais. Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Clariana Barão (DC) não tratam especificamente do tema.
Estatização, monopólio e controle público
Rui Costa Pimenta (PCO) propõe cancelar todas as privatizações, incluindo a Vale, e nacionalizar e estatizar reservas minerais e refinarias entregues a empresas internacionais. O plano também prevê uma empresa estatal para controlar a exploração de terras raras, sob comando dos trabalhadores.
Edmilson Costa (PCB) defende um monopólio estatal e soberano das terras raras e dos minerais críticos. Hertz Dias (PSTU) propõe a expropriação imediata das grandes empresas privadas de mineração, com incorporação dos ativos ao patrimônio público e proibição de novas privatizações. O excedente dessas empresas seria destinado a setores de alta complexidade, como refino e separação de terras raras e minerais críticos.
O candidato do PSTU também prevê uma empresa estatal de terras raras sob controle dos trabalhadores, a expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos e limite de 25% na distribuição de dividendos das grandes empresas remanescentes.
Samara Martins (UP) defende a reestatização de empresas privatizadas, incluindo a estatização imediata da Vale, e um monopólio público em áreas estratégicas como a mineração. O plano afirma que as reservas de nióbio e terras raras devem ser nacionalizadas e ficar sob controle dos trabalhadores.
Processamento e desenvolvimento industrial
Ronaldo Caiado (PSD) propõe que o Brasil deixe de exportar apenas minério bruto e desenvolva processamento, materiais avançados e tecnologia. Em seu plano, minerais críticos e terras raras são ativos estratégicos de soberania. A proposta prevê uma Estratégia Nacional de Minerais Críticos e Materiais Avançados, com participação de órgãos públicos, bancos, instituições de pesquisa e empresas.
Entre as medidas estão mapeamento geológico, dados abertos, fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), licenciamento integrado sem redução de exigências, reciclagem, reaproveitamento de rejeitos e instalação de estruturas de separação, refino, metalurgia, produção de ligas, ímãs, cátodos e baterias. O plano também inclui fiscalização de barragens, rastreabilidade de minerais de alto risco, desenvolvimento regional e formação de profissionais.
Augusto Cury (Avante) propõe agregar valor às riquezas minerais por meio da industrialização, evitando a exportação de matéria-prima. O projeto PETRA BR pretende organizar uma cadeia que vai da mineração à exportação de produtos tecnológicos. O candidato também defende o mapeamento de terras raras, a criação do Atlas Brasileiro de Minerais Críticos, zonas estratégicas de industrialização e parcerias internacionais com transferência de tecnologia e centros de pesquisa no Brasil.
Flávio Bolsonaro (PL) cita lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras como minerais críticos. A proposta é agregar valor no Brasil e conectar esses recursos à energia limpa e à demanda de data centers. O Estado, segundo o plano, atuaria como regulador e coordenador, enquanto empresas privadas seriam atraídas com capital, tecnologia, incentivos e regras estáveis.
Lula (PT) propõe uma política específica para minerais críticos e terras raras, com organização das cadeias produtivas, diferenciação dos usos tecnológicos e aumento do valor agregado das exportações. O plano prevê transformar o Nordeste em polo de plantas eletrointensivas, inclusive para o processamento desses minerais, e ampliar a autonomia do ciclo do combustível nuclear para uso exclusivamente pacífico.
Investimento estrangeiro e metas de longo prazo
Renan Santos (Missão) afirma que o Brasil reúne cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras e propõe declarar o tema uma questão de segurança nacional por meio de uma PEC. O plano prioriza acordos com Estados Unidos e União Europeia, além de parcerias com Japão, Índia, Canadá, Vietnã e Taiwan.
A proposta inclui zonas econômicas especiais, uma planta-piloto de separação e refino em 2029-2030 e a expansão do projeto MagBras, “Da Mina ao Ímã”. O financiamento viria de um consórcio liderado pelo BNDES, com cerca de R$ 20 bilhões em uma década. O cronograma prevê início da mineração em 2027-2028, escala comercial em 2030-2032 e expansão para ímãs e semicondutores em 2032-2036.
Romeu Zema (Novo) defende facilitar a atuação de empresas privadas na exploração sustentável do subsolo, especialmente de terras raras, e ampliar a cadeia produtiva além da extração bruta. O candidato propõe reduzir o tempo de análise na ANM, retomar o levantamento geológico, combater o garimpo ilegal com rastreabilidade do ouro e criar regras para o aproveitamento de rejeitos e o descomissionamento de barragens antigas.
As propostas de Ronaldo Caiado, Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Lula, Renan Santos e Romeu Zema convergem na ideia de ampliar o processamento e o uso industrial dos minerais no país, mas diferem quanto ao papel do Estado, ao modelo de financiamento, à regulação e à participação de empresas estrangeiras.
