O pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o 7 de Setembro será transmitido em cadeia nacional de rádio e TV no domingo (6), na véspera do feriado. A mensagem terá aproximadamente 3 minutos e 43 segundos.
A autorização foi dada nesta sexta-feira (4) por Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Nunes Marques considerou que a fala tem interesse público e não representa uma manifestação de caráter eleitoral. Na decisão, afirmou que o 7 de Setembro é um marco cívico ligado à formação do Brasil como Estado independente e integra o calendário oficial do país.
Conteúdo da mensagem
No discurso, Lula destacará a Independência do Brasil e defenderá a soberania nacional. O presidente também mencionará a descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um marco legal sobre minerais críticos e terras raras.
“Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso”, diz um trecho do pronunciamento anexado à decisão. A mensagem também afirma que o Brasil tem a segunda maior reserva de Terras Raras do mundo e a maior fonte de água doce.
Lula defenderá ainda que proteger a independência significa preservar a soberania e a democracia brasileiras. O discurso sustenta que o país deve se manter forte e não permitir que volte à condição de colônia de potências estrangeiras.
Fundamentação jurídica
A Secretaria de Comunicação Social classificou a mensagem como cívica, histórica e institucional, relacionada ao significado da Independência e aos valores permanentes do Estado brasileiro. O pedido afirmou que o pronunciamento não teria como objetivo divulgar programas, obras, serviços ou resultados da administração pública.
A solicitação citou o art. 73 da Lei 9.504/1997. A norma permite pronunciamentos em cadeia de rádio e TV nos três meses anteriores às eleições quando houver autorização da Justiça Eleitoral e a manifestação tratar de assunto urgente, relevante e ligado às funções de governo.
O governo tem buscado evitar acusações de uso eleitoral de discursos oficiais. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao TSE reclamações nas quais afirmou que Lula usaria a máquina pública para promoção pessoal.
