A campanha à reeleição de Lula (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira 8, uma ação para cassar a chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido atribui à campanha suposto uso irregular dos perfis de Pablo Marçal para divulgar propaganda eleitoral e informações falsas.
A coligação também solicitou, em caráter liminar, a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, que reúne mais de 14 milhões de seguidores, e o bloqueio do site B22token. A plataforma oferece criptomoedas a usuários que compartilham a mensagem B22 e materiais que incentivam o voto em Flávio.
Após o TSE barrar sua candidatura à Presidência, Marçal declarou apoio ao filho de Jair Bolsonaro no segundo turno. Para a equipe jurídica do PT, o uso do perfil do empresário deveria ter sido informado ao tribunal como parte oficial da campanha. A representação afirma que a conta não está sujeita às mesmas restrições aplicáveis a perfis eleitorais, incluindo a vedação a recomendações algorítmicas.
Criptomoedas e pedido de investigação
A ação pede que o TSE proíba pagamentos ou promessas de recompensa condicionados à publicação de conteúdo eleitoral. A campanha também quer uma investigação sobre a possível ligação de Marçal com o esquema e solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral a apuração do caso.
Segundo o PT, uma carteira abastecida por uma conta da Binance criou o token B22 na noite de terça-feira. Cerca de 20 minutos depois, transferiu 120 milhões de unidades para uma carteira apresentada pelo projeto como pertencente às HypersKids, grupo infantil de dança de Uganda.
Após a transferência, o perfil das crianças publicou um vídeo com camisetas identificadas com a marca B22 e pediu votos no número 22. A legenda dizia que os tokens haviam sido recebidos e orientava os seguidores a aprender como obter a criptomoeda ao incentivar outras pessoas a votar 22.
O site também criou um airdrop que prevê 30 mil B22 para cada uma das primeiras mil pessoas que divulgarem o projeto no X, no Instagram ou no TikTok. A página orienta o interessado a comprar o token, compartilhar o projeto, enviar o link para validação e informar sua carteira digital.
A equipe jurídica da coligação afirma que a estrutura pode se enquadrar no artigo 334 do Código Eleitoral, que trata do uso de organização comercial, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores. A representação também questiona a divulgação de propaganda em língua inglesa por meio de um perfil estrangeiro.
Em uma publicação recente, Marçal compartilhou uma montagem com áudios de uma ligação de 2016 entre Lula e Eduardo Paes (PSD). Para a coligação, o material induz à conclusão de que Lula não gosta de evangélicos.
O advogado Michel Bertoni Soares, um dos autores da ação, afirmou que as estratégias questionadas repetem práticas atribuídas a Marçal na eleição de 2024, com uso de redes sociais para disseminar desinformação e deep fakes.
