Um site que vende criptomoedas e distribui tokens passou a oferecer ativos digitais a usuários que compartilharem mensagens favoráveis a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A página começou a circular nesta semana e afirma promover uma iniciativa associada ao voto 22 e à ajuda ao grupo Hyperkids, de Uganda.
O Hyperkids é formado por crianças e adolescentes ugandenses que fazem danças para atrair a atenção de usuários da internet. O perfil tem quase 13 milhões de seguidores e divulga o esquema de criptomoedas. Em um vídeo, as crianças dizem que existe “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. O conteúdo também cita o deputado Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal, empresário que se juntou recentemente à campanha do candidato.
Questionamentos legais
O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.
Paulo Rená, pesquisador do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, afirma que a promessa de vantagem econômica vinculada a uma campanha eleitoral pode caracterizar ilegalidade. Ele também questiona quem organiza a iniciativa e se a campanha tem conhecimento dela. Para Rená, a ausência de vínculo com o Brasil e de direcionamento a uma causa nacional pode indicar uma tentativa de contornar a legislação eleitoral e a fiscalização.
O site declara que a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda. Também afirma que o projeto não é oficial, não tem endosso ou vínculo com político, partido, candidatura ou campanha e não constitui doação eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro disse desconhecer os responsáveis pela página e informou que adotará medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal para derrubá-la. O candidato negou ter contratado perfis para divulgar conteúdo ou produtos de campanha.
Na quinta-feira (8), a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral. O grupo pediu a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, como o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, previsto no Código Eleitoral.
