SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato de oito anos para ministros, restrições às decisões monocráticas e separação entre casos constitucionais e processos envolvendo políticos.
Durante sabatina realizada em São Paulo, Santos também afirmou que precisará formar um governo de composição para obter maioria no Congresso Nacional. Ele disse ainda que pretende mudar o funcionamento das emendas parlamentares, apoiar uma nova reforma da Previdência e manter o modelo da reforma tributária sobre o consumo, mas sem privilégios para setores específicos.
Propostas para o STF
Santos afirmou que pretende afastar um ministro do STF independentemente da reforma que propõe. Ele não indicou, na resposta, o nome do ministro a que se referia. Para o candidato, a Suprema Corte deveria se concentrar em temas abstratos, enquanto processos concretos envolvendo políticos seriam analisados por uma corte separada.
A estrutura sugerida teria desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos, responsáveis por julgar casos de senadores e deputados que não fossem de seus próprios estados. Santos também defendeu a proibição de decisões monocráticas, um filtro para a entrada de ações no STF e mandatos específicos para os ministros, sem coincidência com o início do mandato presidencial.
Congresso e emendas
Ao falar sobre a formação de maioria, o candidato citou o deputado Kim Kataguiri e disse que, pela natureza das eleições brasileiras, o tamanho da bancada do Missão não será suficiente para governar sozinho. Por isso, afirmou que terá de construir uma coalizão com outros partidos em torno de um programa e de propostas republicanas.
Sobre as emendas parlamentares, Santos acusou parlamentares de usá-las para desviar recursos e criticou o orçamento secreto. Ele propôs uma nova âncora fiscal, com o governo federal formulando políticas públicas e os deputados fazendo as entregas. Também defendeu mais transparência na administração pública e disse que seu programa de governo tem como base uma Lei de Responsabilidade Gerencial.
Impeachment, Lava-Jato e outras propostas
Santos afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi necessário, mas disse que o Brasil não está melhor atualmente. Ao comentar a Operação Lava-Jato, atribuiu às manifestações, ao impeachment e à operação as mudanças políticas daquele período. Também criticou o PT e o bolsonarismo.
O candidato declarou apoio à pena de morte em princípio, mas afirmou que uma mudança desse tipo exigiria uma nova Constituição. Sobre a reforma tributária, disse que manteria o modelo aprovado para o consumo, com redução de privilégios setoriais e um mecanismo automático para diminuir gastos e, consequentemente, a alíquota do IVA.
Santos também defendeu a construção de uma bomba atômica pelo Brasil. Questionado sobre a prioridade entre armamentos e políticas sociais, afirmou que um governo pode cuidar das duas áreas e disse que políticas sociais não resolveriam um problema geopolítico.
