BRASÍLIA — O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira 30 como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia foi realizada na sede da Corte, em Brasília, e teve participação restrita a convidados, com autoridades dos Três Poderes e do Ministério Público.
Pacheco ocupa a vaga deixada por Bruno Dantas, que renunciou ao cargo no fim de agosto. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira 29. Antes da posse, o nome do ex-senador recebeu 63 votos a 4 no Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 404 votos a 61, com uma abstenção.
Entre os presentes estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin. Também participaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e o ministro do STJ Benedito Gonçalves.
A cerimônia contou ainda com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que a experiência parlamentar de Pacheco “pode contribuir para sua atuação no tribunal, por permitir uma compreensão das relações entre os Poderes e da construção das decisões públicas”. Em seu primeiro pronunciamento no cargo, Pacheco defendeu o diálogo entre as instituições e disse que o cidadão espera probidade, respeito à lei, funcionamento das políticas públicas e resultados na aplicação dos recursos públicos.
Mudanças no Senado e histórico político
Pacheco presidiu o Senado de 2021 a 2024 e estava em seu último período como senador por Minas Gerais. A indicação para o TCU ocorreu após articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Com a saída de Pacheco, o primeiro suplente, Renzo Braz, assume a cadeira de Minas Gerais no Senado. O mandato terminaria em fevereiro de 2027, e Braz permanecerá no cargo até o início da próxima legislatura, quando tomarão posse os senadores eleitos no próximo 4 de outubro.
Antes de ser indicado ao TCU, Pacheco foi cotado para uma vaga no STF, com apoio de Alcolumbre. Lula indicou Jorge Messias, então advogado-geral da União, para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado. A cadeira no Supremo permanece vaga.
Composição do TCU
Com a posse, o tribunal volta a ter nove ministros: Vital do Rêgo, presidente; Jorge Oliveira, vice-presidente; Walton Alencar Rodrigues; Benjamin Zymler; Augusto Nardes; Antonio Anastasia; Jhonatan de Jesus; Odair Cunha; e Rodrigo Pacheco.
