São José dos Campos, Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Política

Violência política cresce, mas só 2,5% dos casos têm punição

Levantamento de Terra de Direitos e Justiça Global registrou 354 episódios entre 2024 e 2026, dos quais nove resultaram em punição.

Violência política cresce, mas só 2,5% dos casos têm punição

O número de casos de violência política no período pré-eleitoral aumentou 18,4% em 2026 na comparação com o pleito anterior, segundo levantamento de Terra de Direitos e Justiça Global. Foram registrados 354 episódios entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, uma ocorrência a cada 44 horas, em média.

A responsabilização, porém, alcançou uma parcela pequena dos casos. Apenas 46 episódios tiveram apuração judicial ou policial, e nove terminaram com punição dos autores. Isso representa 2,5% do total analisado.

Perfil das ocorrências

O levantamento reúne registros do período entre o fim das eleições municipais de 2024 e o início da campanha eleitoral de 2026. Na comparação, as organizações identificaram 299 casos entre novembro de 2022 e agosto de 2024.

Entre os episódios registrados no período mais recente, ameaça foi o tipo mais frequente, com 193 casos. Também foram contabilizados 71 ofensas, 51 agressões físicas, 17 atentados e 11 assassinatos.

A maior parte das ocorrências envolveu servidores públicos ou ocupantes de cargos políticos, como vereadores. A política municipal concentrou parte significativa dos registros: 63% das vítimas eram legisladores ou prefeitos. Do lado dos autores, 18,1% tinham mandato eletivo ou cargo público, enquanto 29,9% eram policiais ou outros agentes estatais.

São Paulo, Paraná e Ceará lideraram em número de ocorrências. Entre as vítimas, 183 eram pessoas brancas e 154 eram pretas ou pardas. Também foram registradas quatro vítimas indígenas, uma amarela e 12 sem autodeclaração de raça no registro.

Mulheres representaram 50,6% das vítimas. Uma em cada três era preta, e 23 sofreram ataques mais de uma vez. A violência simbólica, que inclui ameaças e ofensas, foi a forma mais persistente contra esse grupo. Todos os episódios com conotação sexual tiveram mulheres como vítimas.

“Estamos diante de um cenário que ameaça não apenas a vida de representantes políticos, mas também o funcionamento das instituições democráticas”, afirmou Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global.

Definição e responsabilização

A violência política é definida pelas organizações como uma prática voltada a deslegitimar uma pessoa, causar danos, obter ou manter benefícios e vantagens ou violar direitos com fins políticos. Ela pode ocorrer por meio de atos físicos, simbólicos ou de desestabilização psicológica.

Terra de Direitos e Justiça Global fazem o mapeamento desde 2016, combinando checagem de notícias, registros oficiais e denúncias públicas. Ao longo da década, os casos apresentaram tendência de crescimento, com poucas quedas em 2021 e 2023. Em 2024, houve 558 episódios identificados. No total, foram 1.937 registros entre janeiro de 2016 e agosto de 2026.

A violência política é prevista no Código Penal, com pena de três a seis anos de prisão, além da punição correspondente à violência física cometida. A legislação eleitoral também trata de coação eleitoral e ofensas em propaganda eleitoral. A violência política de gênero foi incluída expressamente no Código Eleitoral em 2021.

Para Jessica Rivetti, doutora em filosofia política pela Universidad de Granada e em sociologia pela USP, a violência pode interferir no exercício do poder de políticos e servidores já empossados e desestimular candidaturas no período pré-eleitoral. As mulheres, que ocupam 18% dos cargos legislativos, enfrentam custos adicionais de participação política, segundo a pesquisadora.

As organizações responsáveis pelo levantamento avaliam que a impunidade é estrutural porque os mecanismos institucionais de proteção se concentram no período de campanha e na figura dos candidatos. Elas defendem políticas públicas contínuas para proteger o exercício do mandato parlamentar durante todo o ano, especialmente no caso de vereadoras e lideranças locais.

Rivetti afirma que é necessário aperfeiçoar a proteção, destinar recursos e acompanhar as respostas institucionais. Para ela, a prevenção deve incluir pactos e protocolos com responsabilidades e prazos definidos para os Poderes e os entes federativos.

Huri Paz, coordenador institucional do Afro-Cebrap, avalia que a violência política deve ser tratada como um problema democrático. Na avaliação dele, a punição posterior é indispensável, mas também é necessário enfrentar as condições que deixam alguns grupos mais expostos e menos protegidos na disputa pelo poder.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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