JOÃO PESSOA — O procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira lançou, na tarde desta quinta-feira (17), o livro Crimes Culturalmente Motivados: O Argumento Cultural na Dogmática Penal. O evento ocorreu na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa, com a participação de autoridades, professores, estudantes e integrantes da comunidade jurídica.
Resultado da tese de doutorado do autor, a publicação examina situações em que uma conduta considerada criminosa pela legislação estatal está ligada a valores, costumes ou práticas de determinado grupo cultural. A pesquisa analisa como fatores culturais podem ser considerados na avaliação jurídico-penal e aborda conflitos entre diferentes sistemas de valores em um mesmo espaço social e jurídico.
Durante o lançamento, Teixeira afirmou que o trabalho busca discutir como o Direito Penal deve lidar com práticas associadas a tradições culturais distintas. “Se este livro lograr abrir esse espaço de discussão, terá cumprido seu propósito”, declarou.
Debate sobre a obra
As contribuições do livro foram discutidas por Luciano Mariz Maia, Ela Wiecko, Paulo Gomes da Silva e Bruno Teixeira de Paiva. Os participantes relacionaram a pesquisa à perspectiva multicultural na dogmática penal, à proteção dos direitos de grupos minoritários e à análise de situações envolvendo povos indígenas.
Luciano Mariz Maia destacou a incorporação da sensibilidade cultural às diferentes etapas da dogmática penal, da criação da norma à avaliação da culpabilidade e da consciência da ilicitude. Ela Wiecko afirmou que o estudo pode oferecer diretrizes para integrantes do Ministério Público e da magistratura em decisões orientadas pela perspectiva étnico-racial.
Paulo Gomes da Silva avaliou que a obra contribui para a produção jurídica brasileira ao tratar o tema a partir da experiência profissional do autor. Bruno Teixeira de Paiva ressaltou a importância de compreender o contexto cultural antes do julgamento e de considerar o sistema de significados próprio de cada indivíduo.
Após o debate, houve uma sessão de autógrafos no Memorial do MPF, seguida de um coquetel. Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro tem 470 páginas e foi publicado pela editora Tirant Lo Blanch. A obra está à venda no site da editora.
