RIO DE JANEIRO — O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Elovias S/A que retome com urgência a sinalização horizontal na pista de subida da Serra de Petrópolis, na BR-040. A cobrança ocorre após serviços de conservação do pavimento deixarem alguns trechos sem marcas para indicar as faixas de circulação e as margens da rodovia.
Segundo o MPF, a ausência dessas referências eleva o risco para os motoristas, principalmente quando a visibilidade é reduzida. A serra registra formação frequente e repentina de neblina e serração, sobretudo durante a noite e nas primeiras horas da manhã.
A recomendação determina que a concessionária faça, de imediato, uma pintura provisória em toda a extensão da pista de subida. O trabalho deve indicar claramente as faixas de rolamento e os limites da via. O MPF também orienta a colocação de tachões refletivos, conhecidos como “olhos de gato”, para auxiliar os condutores em condições adversas de visibilidade.
Depois dessa etapa, a Elovias deverá instalar a sinalização horizontal definitiva, seguindo os padrões técnicos aplicáveis. A apuração considera relatos e reclamações de usuários sobre a dificuldade de circulação noturna no trecho sem demarcação. Conforme o MPF, essa situação pode favorecer colisões, saídas de pista e outros acidentes.
A recomendação cita o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), que estabelecem a necessidade de sinalização adequada durante e depois de intervenções no pavimento. O artigo 88 do CTB determina que uma via não seja liberada ao tráfego após construção ou serviços de conservação sem a sinalização horizontal e vertical necessária à segurança.
Prazo para resposta
A medida integra o acompanhamento do MPF sobre a segurança e a conservação da BR-040/495, com atenção especial à Serra de Petrópolis durante a nova concessão. Uma vistoria técnica realizada em 18 de setembro de 2026 identificou obras no pavimento sem a instalação simultânea da sinalização provisória.
A Elovias tem quinze dias para informar se aceitará ou não as recomendações. Caso não haja acatamento, o MPF poderá adotar providências judiciais.
