Um levantamento do instituto Ipsos, feito a pedido da rede Observatório do Clima, mostrou que 91% dos brasileiros consideram importante que candidatos apresentem medidas para enfrentar a crise climática. Para 79% dos entrevistados, o tema deve ser priorizado mesmo que isso implique custos.
As propostas ambientais dos seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto têm como pontos recorrentes o uso de inteligência artificial, o monitoramento por satélite e mudanças nas regras de licenciamento ambiental. Os programas também tratam de desmatamento, mercado de carbono, conservação e adaptação a eventos climáticos extremos.
Lula
O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê reduzir em até 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em comparação a 2005. Entre as promessas estão alcançar desmatamento líquido zero em todos os biomas; destinar terras públicas a unidades de conservação, assentamentos e territórios indígenas e quilombolas; e criar protocolos de proteção para populações afetadas por eventos extremos.
O programa também propõe mecanismos permanentes de financiamento climático, regulamentação do mercado de carbono, planos estaduais e municipais para a emergência climática e ampliação de ações de proteção animal. A criação de ferramentas de inteligência artificial para reforçar a fiscalização ambiental aparece entre as medidas.
A proteção marinha e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental não são citadas no plano. Em análise publicada em 10 de setembro, o Observatório do Clima afirmou que o documento combina reconstrução da governança ambiental com limitações em áreas como energia e oceanos.
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro (PL) apresenta o meio ambiente como um ativo estratégico para o desenvolvimento. O programa promete zerar o desmatamento ilegal até 2029 e ampliar a fiscalização com inteligência artificial, satélites e integração de bases fundiárias.
Também estão previstas a consolidação do mercado regulado de carbono, a remuneração de produtores que preservem vegetação nativa e recursos hídricos, e o combate a organizações criminosas, grileiros e desmatadores ilegais. O candidato propõe ainda executar o Marco Legal do Saneamento Básico sancionado em 2020.
O programa prevê acelerar o licenciamento de grandes projetos, com prazos-limites para a manifestação de autoridades e possibilidade de aprovação tácita. Flávio Bolsonaro propõe que novas regras não sejam alteradas pelo Estado durante 20 anos após eventual mudança em seu mandato.
Augusto Cury
Augusto Cury (Avante) concentra suas propostas no uso de tecnologia, ciência e mobilização social. O plano prevê inteligência artificial e drones para detectar áreas de risco, sistemas de monitoramento ininterrupto e integração entre União e estados.
O candidato promete transformar o Brasil em um dos três maiores exportadores de hidrogênio verde até 2035 e alcançar 90% de matriz limpa até 2040, com expansão de fontes eólica e solar. Também propõe fomentar a bioeconomia e o ecoturismo em cidades amazônicas, regulamentar créditos de carbono com rastreabilidade digital e subsidiar ações de preservação com créditos ambientais.
Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado (PSD) propõe pactuar prioridades ambientais com estados e municípios, reduzir conflitos de competência e criar um marco nacional de licenciamento proporcional ao impacto de cada empreendimento. O plano prevê remuneração pela conservação de água, solo, biodiversidade e carbono, além da atualização de planos contra emergências climáticas.
Entre as medidas estão acelerar a análise do Cadastro Ambiental Rural e dos Programas de Regularização Ambiental, ampliar títulos verdes e crédito para a transição e combater crimes ambientais com foco nas cadeias econômicas.
O programa apresenta indicadores, mas não define metas específicas nem fontes de orçamento. O Observatório do Clima avaliou que o documento reconhece a mudança climática, mas apontou contradição entre a proteção ambiental e a flexibilização do licenciamento.
Renan Santos
O plano de Renan Santos (Missão) não tem um capítulo específico sobre meio ambiente. As propostas aparecem nas áreas de agricultura, mineração, infraestrutura, energia e economia, com defesa da flexibilização de regras para destravar projetos econômicos.
O candidato promete que o Brasil deixará de depender de fertilizantes do mercado externo em 2035. Entre as medidas estão criar uma licença ambiental especial para projetos estratégicos, com avaliação em até 15 dias; estabelecer regras para exploração mineral controlada em terras indígenas; retomar as obras de Angra 3, no Rio de Janeiro; e explorar hidrogênio verde na bacia amazônica.
O programa também prevê monitoramento por satélite contra ocupações irregulares e redução da dependência externa de potássio e fosfato. O Observatório do Clima afirmou que as propostas são superficiais e podem enfraquecer a proteção ambiental.
Romeu Zema
Romeu Zema (Novo) propõe combinar preservação ambiental e atração de capital privado, com menor participação do Estado e flexibilização de regras. O plano defende prazos objetivos para o licenciamento, simplificação de procedimentos para atividades de menor risco e uso de satélites, integração policial e inteligência financeira contra desmatamento ilegal e grilagem.
O candidato também promete desburocratizar a comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário internacional, ampliar visitas e a gestão de unidades de conservação por meio de concessões privadas e captar investimentos para obras urbanas e prevenção de desastres.
O Observatório do Clima apontou dúvidas sobre a implementação prática dos compromissos, considerando medidas adotadas durante a gestão de Zema em Minas Gerais na área ambiental.
