Justiça
MPF recorre contra licença para perfuração na Foz do Amazonas
Órgão pede ao TRF1 a suspensão imediata das atividades da Petrobras no bloco marítimo FZA-M-59 e questiona impactos ambientais e climáticos.
Órgão pede ao TRF1 a suspensão imediata das atividades da Petrobras no bloco marítimo FZA-M-59 e questiona impactos ambientais e climáticos.
Propostas incluem combate ao desmatamento, mercado de carbono, licenciamento ambiental e adaptação a eventos extremos.
Petrobras afirma que estudos não apontaram impactos diretos e diz ter realizado reuniões e audiências antes da perfuração.
Órgão quer impedir novas fases da obra e defende licenciamento pelo Ibama, com estudo ambiental e consulta a comunidades tradicionais.
Ibama fica impedido de conceder licença prévia até a realização e a análise das novas consultas públicas.
Órgão afirma que a medição deve incluir áreas aquáticas de empreendimento portuário previsto em Paranaguá.