A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços. De acordo com a agência, algumas empresas elevaram as margens brutas em mais de 1.350%.
As penalidades foram determinadas em decisões de primeira instância administrativa, com base em autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização da ANP. As distribuidoras podem recorrer das decisões.
Os processos tratam de práticas adotadas enquanto estavam em vigor as Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349. As normas foram editadas entre março e abril deste ano, com medidas voltadas a problemas de abastecimento e à alta dos preços dos combustíveis.
A ANP também informou que avalia outros casos referentes ao mesmo período. As análises abrangem distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Investigação sobre postos
A divulgação das multas ocorre durante o reforço do monitoramento do setor pelo governo federal. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada, voltada à apuração de possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos em todo o país.
A iniciativa foi aberta depois que a ANP recebeu cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de aumentos indevidos. A partir de informações repassadas pela agência, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.
A Senacon afirmou que a apuração não tem como foco o valor cobrado na bomba, mas possíveis aumentos sem justificativa nas margens de lucro. Essas condutas podem levar às multas e a outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados apresentados pela secretaria indicam atenção especial ao diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, avanço de 2,3% em uma semana. No mesmo intervalo, a gasolina comum subiu 0,2%, enquanto o etanol teve alta média de 3,3%.
