O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) solicitou ao governo federal a liberação de R$ 6,5 bilhões para reforçar o programa Brasil Soberano. A iniciativa oferece empréstimos em condições mais favoráveis que as do mercado a empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos e pela instabilidade internacional.
O banco já recebeu R$ 7 bilhões da União, mas afirma que esse valor não atende à procura. Os pedidos de financiamento começaram a ser recebidos em 17 de setembro e somam R$ 14,3 bilhões. Em outro balanço, o BNDES registra R$ 14,329 bilhões em solicitações. Os valores correspondem à demanda apresentada, e não a empréstimos aprovados ou contratados.
O novo pedido foi encaminhado na última sexta-feira (2) aos ministros Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A solicitação também foi enviada aos secretários-executivos das três pastas e reitera um pedido feito em 28 de setembro.
O banco quer receber os R$ 6,5 bilhões restantes de um limite adicional de até R$ 13,5 bilhões autorizado por medida provisória em julho. A terceira rodada do programa foi anunciada em 22 de julho, com R$ 13,5 bilhões em recursos federais e R$ 5 bilhões do próprio BNDES. Em setembro, o banco acrescentou R$ 4,1 bilhões de recursos próprios, elevando o orçamento previsto para R$ 22,6 bilhões.
Recursos e condições
Dos R$ 7 bilhões já transferidos pela União, R$ 2,476 bilhões foram reservados para empresas e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. Outros R$ 2,304 bilhões foram destinados a exportadores e fornecedores afetados pela instabilidade no Golfo Pérsico. Também foram alocados R$ 1,185 bilhão para fertilizantes, R$ 215 milhões para minerais críticos e R$ 820 milhões para os demais setores industriais atendidos pelo programa.
O BNDES deslocou parte dos recursos inicialmente reservados a projetos de investimento para linhas de capital de giro. Essas modalidades são usadas para manter a operação cotidiana das empresas, incluindo o pagamento de fornecedores. As linhas de investimento dependem exclusivamente de recursos da União, enquanto o capital de giro também conta com dinheiro do banco.
O programa financia capital de giro, exportação, compra de máquinas e equipamentos e investimentos. Para capital de giro e aquisição de máquinas, o prazo pode chegar a cinco anos, com até um ano de carência. Em projetos de investimento, o prazo pode alcançar 20 anos, com até quatro anos de carência.
As taxas anunciadas são de 9,8% ao ano para capital de giro de grandes empresas; 8,3% para micro, pequenas e médias empresas e para capital de giro voltado à exportação; 8% para aquisição de bens de capital; 6,5% para investimentos; e 3% para investimentos em minerais críticos. As taxas são acrescidas dos spreads aplicáveis à operação.
Empresas menores devem procurar bancos parceiros do BNDES. Nas operações diretas, o pedido deve ser encaminhado pelo Portal do Cliente, com valor mínimo de R$ 50 milhões. O envio da proposta não garante a aprovação, que depende da análise da instituição financeira.
