BRASÍLIA — As seis candidaturas à Presidência analisadas convergem na avaliação de que o próximo governo terá de conter o avanço da dívida pública, mas divergem sobre o tamanho do ajuste fiscal e sobre as regras para controlar os gastos. As campanhas também evitam detalhar como pretendem executar as medidas anunciadas.
A dívida pública chegou a 82,9% do PIB em agosto, o maior nível em cinco anos. Os assessores econômicos concordam que será necessário promover um ajuste para estabilizar esse indicador, mas apresentam estratégias diferentes para alcançar um resultado positivo nas contas públicas.
Luiz Inácio Lula da Silva pretende manter o atual arcabouço fiscal, com ajustes. As demais candidaturas defendem regras mais rígidas para limitar as despesas e criticam o modelo em vigor desde 2023. Flávio Bolsonaro propõe que o teto de gastos tenha como referência a relação entre dívida e PIB.
Ronaldo Caiado quer apresentar ao Congresso uma emenda constitucional de emergência fiscal. Pela proposta, as despesas primárias não poderiam crescer mais do que 50% da expansão esperada do PIB no exercício. Romeu Zema defende uma regra fiscal mais dura.
A campanha de Augusto Cury avalia que o arcabouço não funcionou e pretende propor um novo limite para gastos com compras públicas. Renan Santos promete revogar a regra e criar uma PEC de transição que, segundo sua campanha, resultaria em uma economia de R$ 1 trilhão até 2031.
Previdência e despesas sociais
Renan Santos e Romeu Zema defendem desvincular os pisos de saúde e educação das receitas de impostos. Lula, Flávio Bolsonaro, Caiado e Cury são contrários. Estimativas do Tesouro indicam que, a partir de 2027, as despesas discricionárias relacionadas à saúde e à educação precisarão crescer, em média, 2,5% e 9,3%, respectivamente, para cumprir os mínimos constitucionais.
A desindexação dos benefícios sociais e da Previdência em relação ao salário mínimo também divide as candidaturas. A medida faria com que os reajustes passassem a considerar apenas a inflação. Flávio Bolsonaro afirmou que pretende fazer ajuste fiscal sem alterar a Previdência Social nem a política de valorização do salário mínimo. Entre as medidas citadas por ele estão a venda de imóveis, a redução do número de ministérios e cortes na burocracia do Estado.
Daniella Marques, assessora de Flávio, mencionou um corte de R$ 300 bilhões, mas não apresentou a forma de execução da promessa. O candidato também não respondeu a perguntas sobre os temas durante sua passagem pelo terminal de voos executivos do Aeroporto de Brasília.
Escala de trabalho e MEI
O fim da escala 6×1 e o aumento do limite de faturamento do MEI estão entre as propostas de maior apelo eleitoral. O projeto sobre o limite do Microempreendedor Individual prevê elevar o teto de R$ 81 mil para R$ 150 mil e segue sob análise da Câmara após aprovação em comissão.
Lula, Augusto Cury e Ronaldo Caiado apoiam o fim da escala 6×1. Caiado defende a redução da jornada para 5×2, mas também criticou o momento da discussão e já mencionou, como alternativa, a livre negociação entre empregador e empregado.
Romeu Zema e Renan Santos são contra o fim da escala 6×1 e classificam a proposta como eleitoreira e sem resultados práticos. Flávio Bolsonaro não se posiciona explicitamente contra a proposta, mas é crítico da mudança. Seu plano de governo prevê que o trabalhador possa montar a própria carga horária, sem detalhar como seriam enfrentados os efeitos sobre o financiamento da Previdência.
A redução de renúncias fiscais e a ampliação das concessões de infraestrutura são os únicos pontos com concordância entre os seis grupos. Já medidas com maior impacto sobre trabalhadores e beneficiários da Previdência dividem as candidaturas.
A avaliação comum entre Lula e os cinco principais adversários de centro-direita é que será necessário aprovar um conjunto mínimo de medidas com o Congresso ainda neste ano. Dario Durigan, ministro da Fazenda, e Daniella Marques sinalizaram essa necessidade em nome de Lula e Flávio Bolsonaro, respectivamente.
Apesar disso, os candidatos deram poucas declarações sobre economia. O debate eleitoral também foi ocupado pela crise do Banco Master, pelas fraudes no INSS e pelo financiamento do filme “Dark Horse”, reduzindo o espaço para perguntas sobre a condução da política econômica.
