O anúncio de que a fila de pedidos iniciais do INSS foi zerada passou a ser questionado pelos critérios usados para medir o estoque. O Ministério da Previdência considera o tempo médio de concessão, que estava em 34 dias em agosto, e a relação entre a capacidade de análise do instituto e a entrada de novas solicitações.
Em agosto, o volume de pedidos iniciais ficou abaixo do número de novas solicitações. Para o ministério, isso caracteriza a existência de um fluxo de atendimento, mesmo com a avaliação baseada no estoque de requerimentos. Especialistas reconhecem melhora na administração da fila, mas questionam a declaração de que ela foi eliminada. Entre os motivos está o aumento substancial dos indeferimentos, que pode elevar novamente o fluxo de pedidos.
Debate sobre as despesas
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, Marcus Pestana, considerou contraditória a informação de que as despesas previdenciárias abriram espaço no orçamento ao mesmo tempo que o governo anunciou o fim da fila do INSS. A fila havia ultrapassado 3 milhões de pedidos em fevereiro.
Pestana defendeu que o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, previsto para esta semana, seja analisado antes de conclusões sobre a situação fiscal. Ele afirmou que o resultado primário efetivo ainda está distante do necessário para estabilizar a dívida e criar condições para a redução dos juros.
A estimativa da IFI é que seria necessário um superávit de 2% do PIB, equivalente a cerca de R$ 260 bilhões. Para Pestana, o debate acaba concentrado em espaços fiscais específicos: “A gente fica preso a supostos espaços de R$ 19,6 bilhões”.
Nesta segunda-feira (21), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo federal identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano. O valor permitiu o reajuste de 15,04% no Bolsa Família, anunciado na semana passada.
Moretti também atribuiu parte do espaço a reduções nas projeções de despesas previdenciárias, gastos com o Benefício de Prestação Continuada, despesas de pessoal e subsídios. A maior revisão ocorreu nos benefícios previdenciários, com redução de R$ 11,5 bilhões na projeção de crescimento.
Pestana disse ainda que o governo costuma manter margem em despesas, como as de pessoal, e avaliou que a receita do petróleo com a permanência da guerra no Irã contribuiu para ampliar o espaço fiscal.
