BRASÍLIA — A redução de R$ 11,5 bilhões na estimativa de despesas com benefícios previdenciários neste ano permitiu ao governo acomodar o reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17). A correção será de 15,04% e terá custo adicional de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor menor foi sinalizado pelo Ministério da Previdência Social durante a preparação do relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, previsto para ser divulgado no próximo dia 24.
A equipe econômica avaliava liberar recursos bloqueados no Orçamento para ministérios e emendas parlamentares. O governo decidiu, porém, usar parte do espaço fiscal para elevar os benefícios do Bolsa Família, cuja correção já vinha sendo discutida tecnicamente.
O percentual do reajuste corresponde à inflação acumulada entre a reformulação do programa, em março de 2023, e agosto deste ano, medida pelo INPC. O índice acompanha o impacto da alta de preços sobre famílias com renda de um a cinco salários mínimos.
Moretti disse que a decisão final foi tomada na quarta-feira (16), após estimativas sobre o impacto da medida. “A gente segurou [o reajuste] até ter a informação de que havia espaço fiscal”, afirmou o ministro. Para 2027, o governo ainda pode precisar remanejar recursos de outras áreas para cobrir integralmente o custo do reajuste. A discussão continua em andamento.
Motivos para a redução da estimativa
Técnicos da Previdência apontaram dois fatores para a queda na previsão de despesas. O primeiro foi o custo menor que o esperado para regularizar a fila do INSS, além da redução dos pagamentos atrasados provocada pela concessão mais rápida dos benefícios.
O segundo foi o crescimento inferior ao previsto na concessão do salário-maternidade após o Supremo Tribunal Federal flexibilizar as exigências para acesso ao benefício. Parte do saldo restante deste ano deverá compensar também a nova subvenção ao preço do diesel.
Na estimativa inicial do Orçamento de 2026, o governo havia reservado R$ 1,066 trilhão para benefícios previdenciários. Em maio, a projeção subiu R$ 11,5 bilhões, para R$ 1,077 trilhão, após a determinação de Lula para zerar a fila do INSS antes da eleição. Na revisão de julho, houve redução de R$ 3,2 bilhões.
As alterações são questionadas por especialistas, que apontam risco de subestimação das despesas. No fim de agosto, havia 235 mil pedidos atrasados aguardando resposta do INSS, dentro de um total de 1,25 milhão de requerimentos. Especialistas também afirmam que o aumento das negativas pode gerar novos custos no futuro. O governo nega que tenha elevado a proporção de indeferimentos.
