O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve compromisso fiscal e não gastou além da conta. Segundo ele, o aumento do endividamento público está relacionado aos juros, e não ao resultado primário.
Durigan disse que o governo tem R$ 16 bilhões contingenciados neste ano e promove uma redução linear de 10% em benefícios fiscais infraconstitucionais. O ministro também afirmou que houve revisão de despesas tributárias e primárias.
“Nos anos de 2024, 2025 e 2026 a receita cresceu mais que a despesa”, declarou. Ele acrescentou que os dados do Banco Central apontam os juros como causa do crescimento da dívida pública. Na avaliação de Durigan, 2023 foi marcado pelo pagamento de despesas associadas ao ano anterior.
O ministro afirmou que ele e Fernando Haddad foram responsáveis pela organização da política fiscal do país e que herdaram um resultado de calote dos precatórios do governo de Jair Bolsonaro. Durigan também disse que o governo se comprometeu a alcançar o centro da meta fiscal e registrar superávits primários crescentes a partir de 2027.
Ao comentar as medidas adotadas, Durigan defendeu a continuidade da revisão de gastos. “A todo momento, a gente fez revisão de gasto tributário e gasto primário também”, afirmou.
O ministro ainda defendeu o reajuste do Bolsa Família. De acordo com ele, a mudança só ocorreu porque havia comprovação de espaço fiscal. Durigan comparou a medida à PEC Kamikaze elaborada durante o governo Jair Bolsonaro, que, segundo sua avaliação, também desorganizou o cadastro do programa.
Na fala, Durigan diferenciou a política fiscal do governo Lula das ações do governo Bolsonaro e das propostas de Flávio Bolsonaro.
