O governo federal anunciou contenção total de R$ 16,1 bilhões em despesas previstas para 2026. O valor reúne R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado nesta quinta-feira, 24, pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
A contenção caiu R$ 1,9 bilhão em relação ao terceiro bimestre, quando somava R$ 17,9 bilhões. Parte do bloqueio indicado anteriormente foi revertida: o montante passou de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. As despesas submetidas aos limites continuam bloqueadas para atender ao teto de crescimento previsto no arcabouço fiscal.
O contingenciamento anunciado é o primeiro do ano e foi calculado para alcançar a meta fiscal de 2026 considerando o limite inferior permitido. A meta prevê superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de 0,25 ponto para mais ou para menos.
O detalhamento do impacto sobre cada pasta deverá ser divulgado até 30 de setembro, por meio de decreto publicado no Diário Oficial. Depois da publicação, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações que serão bloqueadas ou contingenciadas.
Revisão das projeções
As deduções consideradas no cálculo da meta aumentaram para R$ 67,3 bilhões, ante R$ 62,8 bilhões no relatório anterior. Com isso, a estimativa de resultado primário para 2026 passou de superávit de R$ 10,8 bilhões para déficit de R$ 13,6 bilhões.
Sem descontar as exceções, a previsão é de resultado negativo de R$ 80,9 bilhões, contra R$ 52 bilhões no relatório anterior. A estimativa para as receitas primárias totais da União caiu de R$ 3,237 trilhões para R$ 3,222 trilhões, enquanto a receita líquida recuou de R$ 2,594 trilhões para R$ 2,587 trilhões.
A projeção para a despesa total subiu de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,668 trilhões. No caso das despesas discricionárias, a previsão passou de R$ 226,3 bilhões para R$ 244,4 bilhões.
