O governo federal finaliza uma medida provisória (MP) para proibir todas as modalidades de apostas pela internet no Brasil. O texto ainda passa por ajustes e pode mudar antes do anúncio previsto para o início da noite desta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta poderá entrar em vigor imediatamente ou estabelecer um prazo de poucos dias para a implementação das novas regras. Esse intervalo permitiria que os apostadores retirassem recursos eventualmente mantidos nas casas de apostas. A MP também deverá criar mecanismos para impedir a migração dos usuários para plataformas não regularizadas.
Inicialmente, uma ala do governo defendia uma interrupção gradual, começando pelos cassinos on-line. Prevaleceu, porém, a alternativa de proibir todas as apostas pela internet.
Avaliações políticas e jurídicas
O Planalto avalia existir um “clamor” popular pelo fim das bets. A expectativa interna é que a iniciativa possa favorecer Lula eleitoralmente, sobretudo entre o segmento evangélico e as mulheres, especialmente na região Sudeste. Esses grupos estão entre os públicos dos quais o presidente busca se aproximar.
Ao mesmo tempo, integrantes do entorno do presidente questionam os riscos da medida. Entre as preocupações estão a possibilidade de insegurança jurídica e de reação de setores contrários ao petista na reta final do primeiro turno.
Renegociação de dívidas e crédito
Paralelamente à MP sobre apostas, o governo conclui um programa de renegociação de dívidas que poderá movimentar até R$ 10 bilhões. A proposta prevê um leilão para a compra de débitos com deságio, mas ainda não há definição sobre eventual cobrança ou cancelamento das dívidas após a aquisição.
O pacote também deverá ampliar as condições de oferta de crédito e revisar regras de linhas mais caras e com maior inadimplência, incluindo o cartão de crédito. Os textos das duas medidas estavam sendo finalizados para o anúncio de Lula no início da noite.
