SÃO PAULO — O governo federal prepara uma medida provisória para impedir o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, em evento marcado para as 17h, em São Paulo, junto com ações voltadas à proteção das famílias e à economia popular.
Lula confirmou a decisão durante um comício em Maceió, na noite desta quinta-feira. Na ocasião, afirmou: “eu vou acabar com as bets”. O presidente também declarou que pretende agir antes que as apostas provoquem efeitos mais graves sobre o país e a população.
A proposta deve alcançar tanto os cassinos on-line, como o jogo do tigrinho, quanto as apostas de quota fixa, vinculadas a eventos reais, como partidas de futebol. Segundo auxiliares do presidente, o governo chegou a discutir uma restrição somente aos cassinos, mas decidiu incluir todas as modalidades de apostas on-line.
Medidas para endividamento
O pacote também deve conter um programa para reduzir o endividamento dos brasileiros. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, havia antecipado no começo da semana que a iniciativa terá foco em dívidas antigas, que seriam compradas pelo governo.
A proibição deve afetar clubes patrocinados por empresas de apostas. Como forma de apoio aos times, o governo planeja anunciar ações como crédito facilitado e alívio de dívidas, provavelmente depois das eleições.
Regras e críticas às apostas
As bets foram autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, mas permaneceram sem regulação até 2023, quando uma nova lei sobre o setor foi aprovada. O mercado regulado começou a funcionar em 2025, depois da regulamentação do governo, da análise da Fazenda sobre as empresas autorizadas e do pagamento de outorga de R$ 30 milhões.
Desde então, o setor passou por novas restrições diante de pesquisas e evidências sobre impactos para a população, incluindo o aumento do endividamento. Na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, Lula afirmou que as bets transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.
