O governo federal prepara um pacote para restringir as apostas on-line, conhecidas como bets, com previsão de pena de prisão de até seis anos para determinadas condutas. O anúncio deve ser feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25), após a análise final das medidas pelo próprio presidente.
Entre as ações previstas estão a punição de empresas que operem apostas on-line e de quem faça propaganda para esse setor. A medida poderá atingir também influenciadores digitais e a veiculação de anúncios relacionados às bets.
As punições serão apresentadas em um projeto de lei. Por isso, precisarão ser aprovadas pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor. Já a proibição das empresas deverá ser proposta por meio de medida provisória, com aplicação imediata após a edição pelo presidente da República. Esse instrumento terá validade de até 120 dias e dependerá de aprovação do Legislativo para continuar em vigor depois desse período.
O pacote ainda estava em fase final de elaboração e seria submetido a Lula pouco antes do anúncio, previsto para a tarde desta sexta-feira. Nas discussões internas, o governo avaliou uma restrição severa, incluindo o veto aos cassinos on-line conhecidos como “jogo do Tigrinho”, ou uma proibição total. A decisão final foi pela segunda opção.
A administração Lula passou a tratar as apostas on-line como um fator de aumento do endividamento da população. O tema também ganhou espaço na campanha de reeleição do presidente. Pesquisa Datafolha divulgada em maio deste ano indicou que 57% dos brasileiros consideram as apostas on-line um vício, enquanto 31% veem a prática como perda de dinheiro.
Lula endureceu o tom contra as bets em discursos públicos nos últimos dias. A oposição a essas empresas também é descrita como popular entre os eleitores e passou a integrar a estratégia do presidente para buscar votos a pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições.
