MARANHÃO — O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias de comunidades quilombolas do estado como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 2.173, que permite iniciar a seleção das unidades familiares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como será a seleção
O procedimento será realizado na Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo Incra para administrar e executar ações ligadas à política agrária.
De acordo com o instituto, a iniciativa segue as regras que disciplinam a escolha e a permanência de famílias beneficiárias da reforma agrária. Também está relacionada às diretrizes do programa Terra da Gente, criado pelo governo federal para atender o público da Política Nacional de Reforma Agrária.
