Brasil
Justiça Federal revoga reintegração em área rural de Rondônia
Decisão suspende retirada de famílias até a conclusão de levantamentos sobre títulos, limites e possível existência de terras públicas.
Decisão suspende retirada de famílias até a conclusão de levantamentos sobre títulos, limites e possível existência de terras públicas.
Pedidos apresentados à Justiça Federal buscam obrigar Incra e União a cumprir decisões sobre demarcação e titulação de comunidades.
Moradores de Traipu discutiram documentos, cadastramento e continuidade dos estudos conduzidos pelo Incra em território quilombola.
Portaria autoriza a seleção de famílias inscritas no CadÚnico para o Programa Nacional de Reforma Agrária.