A Itália propôs isentar comerciantes de comissões em transações com euro digital inferiores a 10 euros. A medida, voltada principalmente a pequenas empresas, é apoiada pelo Banco Central Europeu (BCE), segundo uma fonte do setor bancário.
O euro digital será uma forma eletrônica de pagamento complementar ao dinheiro em espécie. O BCE trabalha com a possibilidade de uma primeira emissão em 2029, caso a regulamentação necessária seja aprovada ainda este ano.
A proposta italiana prevê uma comissão de serviço de até 0,02 euros para transações de baixo valor. O governo também aceita um custo líquido nulo para os comerciantes, hipótese que, na prática, produziria o mesmo resultado. A informação foi dada por um diplomata da União Europeia, sob anonimato.
Negociações sobre as comissões
A definição de como as comissões serão divididas entre bancos, sistemas de pagamento e outros participantes é um dos principais pontos em discussão. Esse mecanismo é chamado de modelo de compensação. Outro tema sensível é o limite de detenção, que corresponde ao valor máximo de euros digitais mantido em uma carteira.
Documentos das negociações indicam que o regime de comissões será temporário. A previsão é que o BCE reúna dados antes de propor, se necessário, um novo modelo. O Tribunal de Contas Europeu afirmou, em relatório de 2025, que a Comissão Europeia não tinha dados suficientes sobre os custos e as comissões pagos pelos comerciantes.
Os pequenos comerciantes costumam pagar mais do que as grandes empresas por terem menor poder de negociação diante dos sistemas internacionais de pagamento. Uma análise do BCE indica que essa diferença pode chegar a três ou quatro vezes.
Como terá curso legal, o euro digital deverá ser aceito pelos comerciantes em regra, embora haja exceções. A questão será analisada pelos Estados-membros, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia na próxima rodada de negociações em Bruxelas. Os negociadores voltarão a se reunir na quinta-feira, 10 de setembro.
