O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira, 16, que as bets e os jogos estão entre as causas do endividamento de parte da sociedade. A declaração foi feita durante participação no podcast Desce a Letra.
Lula disse que, pessoalmente, é favorável ao encerramento das plataformas, mas afirmou que precisa levar em conta a opinião da população. O presidente informou que o governo avalia medidas sobre o assunto e já promoveu três reuniões internas, além de um encontro com representantes da sociedade.
Ele não apresentou detalhes de uma proposta nem anunciou providências para interromper o funcionamento das plataformas.
Análise no Supremo
A regulamentação do setor também é discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 6 de agosto, o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento sobre a validade da proibição de explorar jogos de azar prevista na Lei das Contravenções Penais.
Os ministros decidiram retomar a análise quando o processo for devolvido, em conjunto com duas ações que contestam a Lei das Bets. O resultado pode afetar a política de regulação conduzida pelo governo.
Em julho, o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Na reunião, foram tratados o combate às plataformas ilegais, o aprimoramento das regras e os processos em análise na Corte.
