SÃO PAULO — Cerca de 13 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com a prova de vida pendente. O grupo reúne aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios e titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O total corresponde a 32,5% dos cerca de 40 milhões de segurados do instituto.
A verificação é feita principalmente por meio do cruzamento automático de registros oficiais. Eventos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a presença na votação, a justificativa formal de ausência e atualizações cadastrais, podem ser usados para confirmar a situação do beneficiário.
Votação e justificativa
O primeiro turno das eleições 2026 ocorre neste domingo, 4 de outubro. As eleições também terão votação no dia 25 de outubro. Desde 2022, o INSS considera o voto uma forma válida de prova de vida, conforme a portaria 1.408, de fevereiro de 2022. A partir de janeiro de 2023, o instituto passou a fazer a conferência por meio do cruzamento de dados de diferentes bases públicas.
A falta ao pleito não provoca, por si só, bloqueio, suspensão ou corte da aposentadoria. A advogada Thais Bertuol Xavier, consultora jurídica do Previdenciarista, explica que eventuais pendências eleitorais são resolvidas na Justiça Eleitoral, por justificativa ou pagamento de multa, sem interferência na relação previdenciária.
O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados de 18 a 70 anos. A participação é facultativa para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos. Esse conjunto soma cerca de 17 milhões de pessoas. Nesta eleição, há 158,7 milhões de eleitores aptos a votar. Para quem precisa votar, a ausência sem justificativa resulta em multa de R$ 3,51 por turno.
Como o INSS faz a conferência
A prova de vida é um procedimento anual destinado a confirmar que o beneficiário está vivo. Além dos dados do TSE, o INSS pode consultar registros da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital, do Sistema Único de Saúde (SUS), do CadÚnico, do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), de perícias médicas, de atendimentos presenciais e de operações de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico.
Também podem ser considerados acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, emissão ou renovação de documentos oficiais, recebimento de benefício com biometria, atualizações em órgãos de trânsito ou segurança pública e declaração de Imposto de Renda. O beneficiário não precisa comparecer anualmente ao banco quando os registros disponíveis permitem a confirmação automática.
Para quem tem mais de 70 anos, o voto não é necessário para essa finalidade. O INSS continua consultando outras bases, como atendimentos de saúde, vacinação, emissão de documentos e empréstimos consignados com biometria. A convocação ocorre quando não há movimentação identificada em nenhuma fonte oficial.
O que fazer em caso de aviso
Segundo o INSS, a pendência pode ser informada no momento do saque, pelo aplicativo ou extrato do banco pagador e por mensagem de WhatsApp enviada pelo Governo do Brasil. O segurado pode conferir a situação no site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Prova de Vida”, ou pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quem receber a notificação tem 30 dias, contados da data do aviso, para fazer a validação e evitar o bloqueio do pagamento. O procedimento pode ser realizado pelo Meu INSS, com captura de biometria facial, em alguns aplicativos bancários ou na agência responsável pelo pagamento do benefício.
O INSS não liga nem vai à residência do beneficiário para pedir dados pessoais ou pagamento. No WhatsApp, a autenticidade da mensagem pode ser conferida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil e pela presença do mesmo aviso na Caixa Postal do aplicativo gov.br.
Se a situação estiver regularizada, a data da última prova de vida aparecerá na consulta do Meu INSS. O segurado também pode fazer a comprovação presencialmente no banco onde recebe o benefício.
