O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo 27 a decisão de André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pelo humorista Antônio Tabet, alvo de uma representação do PL. Tabet havia publicado que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Em suas redes sociais, ele afirmou que a postagem foi apagada, mas que pretende republicá-la: “Conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la”.
Dino afirmou que retirar o conteúdo exigiria considerar, sem comprovação, que a expressão família miliciana usada por Tabet se referia a Flávio Bolsonaro. O ministro também disse que a medida impediria o debate sobre ideias religiosas por meio de uma decisão judicial sem motivação e proporcionalidade adequadas.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude”, registrou Dino. Para ele, não havia instrução processual suficiente para impor consequências contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Origem do debate
As críticas nas redes sociais estavam relacionadas a um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do Mato Grosso. A proposta pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil e está arquivada desde agosto de 2008.
O assunto voltou ao debate público depois de ser mencionado pela jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews. A decisão de Dino ocorre às vésperas das eleições de 2026.
