BARRA DO GARÇAS — A Procuradoria da República no Município de Barra do Garças promoveu, nesta quinta-feira (8 de outubro), uma conversa com alunos do 8º semestre de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no Campus Universitário do Araguaia. A atividade tratou da atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF) e integrou a disciplina de Direito Ambiental, ministrada pelo professor Marcel Carlos Lopes Félix.
Realizado no auditório da sede local da instituição, o encontro foi conduzido pelo procurador da República Guilherme Tavares. A proposta priorizou a participação dos estudantes, que apresentaram perguntas sobre temas jurídicos e situações concretas da região do Araguaia.
Entre os assuntos discutidos estiveram os fundamentos constitucionais de proteção ao meio ambiente, os princípios do desenvolvimento sustentável e o funcionamento de espaços territoriais especialmente protegidos. Os alunos também esclareceram dúvidas sobre a atuação do MPF em licenciamentos ambientais, Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), investigações de infrações penais e instauração de inquéritos civis públicos.
A conversa incluiu ainda a responsabilidade civil por danos ambientais e instrumentos de resolução consensual de conflitos, como recomendações institucionais e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). De acordo com a Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, a dinâmica aproximou os acadêmicos da rotina ministerial e estimulou o debate sobre a proteção dos recursos naturais.
Programa de estágio
Durante a atividade, a procuradoria também apresentou as diretrizes do processo seletivo do Programa de Estágio do MPF e convidou os estudantes a participar da instituição. “É importante vivenciar na prática o trabalho desenvolvido em prol da sociedade”, afirmou Guilherme Tavares.
O encerramento teve agradecimentos dos acadêmicos pela oportunidade de diálogo com o MPF. A iniciativa foi apresentada pela Procuradoria da República em Mato Grosso como parte do compromisso da instituição com o fortalecimento da cidadania e a difusão do conhecimento jurídico socioambiental no interior do estado.
