MADRI — O Congresso dos Deputados rejeitou nesta sexta-feira os dois decretos-lei sobre habitação apresentados pelo governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. As propostas foram derrotadas em uma votação a viva voz, após uma sessão marcada por negociações de última hora e pela dificuldade do Executivo em reunir apoio parlamentar.
O primeiro decreto recebeu 172 votos a favor e 178 contra. O segundo foi rejeitado por 166 votos a favor e 184 contra. As medidas haviam sido impulsionadas após o despejo de Maricarmen e tratavam da crise habitacional no país.
Minutos antes da votação, Sánchez pediu responsabilidade aos deputados. “Façam o que é correto ou a história vos julgará mais cedo do que pensam”, afirmou. O primeiro-ministro também havia defendido que a habitação deveria ficar fora das confrontações partidárias.
A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, pediu apoio aos diferentes grupos e dirigiu um apelo específico ao Junts per Catalunya. Segundo Rodríguez, um dos decretos incorporava boa parte das propostas apresentadas pelo partido. “90% do que entregaram ao presidente está hoje publicado no Boletim Oficial do Estado”, disse.
Rodríguez afirmou que o governo poderia tramitar os decretos como projetos de lei para incluir posteriormente correções técnicas solicitadas pelos grupos. Durante o debate, também alertou para o impacto da decisão: “Com este voto estamos a decidir se não queremos mais nenhum despejo ou se estamos dispostos a assumir o próximo”.
Apoio insuficiente no Congresso
O Partido Nacionalista Basco anunciou apoio a um dos decretos, mas com muitas dúvidas. A porta-voz Maribel Vaquero disse que não havia sido alcançado o acordo mínimo defendido pelo partido. A Coligação Canária confirmou voto favorável ao primeiro texto, considerado um ponto de partida.
O Podemos manteve os seus quatro votos favoráveis aos dois decretos. A secretária-geral da legenda, Ione Belarra, criticou o governo por ter fragmentado as medidas. EH Bildu também manifestou insatisfação. O deputado Oskar Matute afirmou estar profundamente irritado com a possibilidade de interesses particulares se sobreporem às propostas para enfrentar o problema da habitação.
A oposição do PP e do Vox, somada ao voto contrário do Junts, impediu a aprovação. O governo de coalizão precisava reunir o apoio de diferentes formações, porque PSOE e Sumar não têm maioria absoluta no Congresso.
Protestos e debate eleitoral
Enquanto o plenário se reunia, manifestantes convocados pelo Sindicato das Inquilinas e por outras organizações acompanharam o debate nas proximidades do Parlamento. Depois da rejeição do primeiro decreto, uma manifestação seguiu até a Praça da Puerta del Sol, no centro de Madri, com gritos de “Greve geral!”.
Cerca de uma centena de pessoas também se concentrou em frente ao Congresso. O grupo entoou palavras de ordem contra PP, Vox e Junts e levou uma faixa crítica ao PSOE e ao Sumar. A Polícia montou um dispositivo de segurança nas imediações da Câmara.
A sessão plenária começou às 11:00. Dentro do PSOE e do governo, a votação também abriu um debate sobre a possibilidade de antecipação eleitoral. A Moncloa afirmou que não havia decisão tomada, embora integrantes do governo e do partido tenham levantado a hipótese de Sánchez convocar eleições caso os decretos fossem rejeitados. Outros dirigentes socialistas defenderam cautela e a avaliação das consequências de uma eventual convocação.
