O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise no plenário a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Para ele, o caso tem impacto sobre o funcionamento institucional da Corte e não deveria ficar restrito à Segunda Turma.
Mendonça submeteu a decisão monocrática à avaliação de Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Em uma sessão virtual convocada às pressas, Nunes Marques e Fux apoiaram a medida. Gilmar pediu vista e interrompeu a votação. Depois, justificou a suspensão e levantou, entre outros pontos, a possível falta de competência da Segunda Turma para julgar o tema.
A Advocacia-Geral da União, sob o comando de Jorge Messias, recorreu ao presidente do STF, Edson Fachin, para tentar suspender a liminar. O órgão argumenta que o afastamento cautelar interfere em uma prerrogativa constitucional do presidente da República e pode causar desorganização institucional.
Mudança na relatoria
Kakay avaliou que a retirada de Mendonça da relatoria do Caso Master poderia reduzir a tensão no tribunal, mas afirmou que a mudança deveria ocorrer por meio de uma articulação entre os ministros. Ele citou a saída de Toffoli do comando da investigação, em fevereiro, como referência para esse procedimento.
“Tem de haver uma conversa institucional, mais ou menos o que aconteceu com Toffoli”, disse o advogado. Na avaliação dele, Fachin não deveria decidir sozinho sobre a troca. Se Mendonça deixasse a relatoria, o sucessor poderia ser escolhido por novo sorteio ou o próprio presidente do STF poderia assumir a apuração.
O advogado também questionou a decisão por ter usado um relatório de inteligência da PF de forma distinta em episódios relacionados. Alexandre de Moraes recorreu ao documento para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na apuração envolvendo o Banco Master. Mendonça, por sua vez, utilizou o mesmo relatório ao determinar o afastamento dos dirigentes da PF.
Kakay criticou ainda o fato de a medida ter sido provocada por um pedido do Novo. “Um partido político não tem poder para fazer o que fez no inquérito”, afirmou.
Para o advogado, a crise também envolve a prisão de Daniel Vorcaro e as declarações de Flavio Bolsonaro sobre recursos destinados ao filme Dark Horse. Ele lembrou que Andrei Rodrigues coordenou o processo que levou à prisão de Vorcaro e classificou a atuação na investigação como sigilosa e competente. Kakay disse que os conflitos atuais representam uma crise institucional mais grave no STF do que divergências anteriores entre ministros.
