O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), acusado de suposto estupro de vulnerável. Gaspar é vice de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República.
A decisão foi assinada nesta terça-feira 6, após manifestação da Procuradoria-Geral da República. Para a PGR, não havia elementos suficientes que justificassem a abertura de um inquérito. Gilmar afirmou que os materiais apresentados não estavam suficientemente confirmados por evidências independentes.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido”, escreveu o ministro.
Acusação e diligências
O pedido foi apresentado em março à Polícia Federal por Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula na Câmara, e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Eles apontaram indícios de que Gaspar teria cometido violência sexual contra uma adolescente de 13 anos, que hoje tem 21.
Conforme o documento, a adolescente teria engravidado, e uma menina, atualmente com oito anos, teria nascido dessa gravidez. O registro da criança teria sido feito em nome da avó materna para ocultar as identidades da vítima e do suposto agressor. A acusação também dizia que Gaspar teria oferecido 70 mil reais, por meio de um intermediário, para obter o silêncio da família.
Em abril, a Polícia Federal pediu a abertura do inquérito. Antes de decidir, Gilmar encaminhou o caso à PGR, que solicitou diligências adicionais.
Gaspar nega as acusações e não se manifestou quando procurado. A defesa propôs a coleta de material genético para verificar eventual vínculo biológico com a menina. A 3ª Vara Cível de Maceió autorizou o procedimento, realizado em 23 de abril.
A acusação voltou a circular às vésperas da campanha eleitoral, depois que Gaspar desistiu de concorrer ao Senado por Alagoas e aceitou ser vice de Flávio Bolsonaro. A defesa pediu que a comparação genética fosse feita rapidamente e que o caso fosse encerrado se o vínculo fosse descartado e não surgissem outros elementos.
