Política
Constituição francesa não permite que Macron adie eleições por decisão própria
Especialistas em direito constitucional dizem que o presidente não pode declarar guerra unilateralmente nem alterar o calendário eleitoral pelo artigo 16.
Especialistas em direito constitucional dizem que o presidente não pode declarar guerra unilateralmente nem alterar o calendário eleitoral pelo artigo 16.
O STF é a instância máxima do Judiciário da União e julga temas constitucionais, autoridades e pedidos de extradição.
Candidato do Missão criticou Alexandre de Moraes e defendeu que decisões dele e de Dias Toffoli não sejam reconhecidas.