RORAIMA — A Procuradoria da República em Roraima (PR/RR) abriu licitação para contratar uma empresa especializada em serviços técnicos continuados de apoio administrativo. O edital prevê seis postos de Auxiliar Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra.
A sessão pública do Pregão Eletrônico será realizada em 22 de outubro de 2026, às 10h, no horário de Brasília/DF, pelo Portal de Compras do Governo Federal. A disputa terá como critério o menor preço global, em regime de empreitada por preço global. A Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas (SLDE) conduzirá o procedimento.
O contrato inicial terá duração de 24 meses. O valor global estimado é de R$ 674.694,72, enquanto o limite mensal estimado chega a R$ 28.112,28, incluindo benefícios previstos em convenção coletiva de trabalho. A contratação será composta por um único objeto, conforme o Termo de Referência nº 04/2026.
As empresas interessadas deverão ter atividade compatível com o serviço, atender às exigências do edital e de seus anexos, além de estar cadastradas no Portal de Compras do Governo Federal e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O edital também prevê tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI), conforme a legislação indicada no documento.
As propostas deverão ser inseridas exclusivamente no sistema eletrônico. A fase inicial de lances durará 15 minutos. Depois, haverá um período de até 10 minutos para encerramento da recepção de ofertas e uma etapa final, de até cinco minutos, destinada ao menor lance e às propostas com preços até 10% superiores.
Pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser enviados até as 23h59 de 19 de outubro de 2026 para [email protected]. O edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal e na página de transparência do Ministério Público Federal.
