legislação

CBC receberá 0,01% da arrecadação das loterias federais

Mudança foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União e não amplia o total de recursos destinado ao setor.

30/09/2026 11h20

Contran informou que a tolerância para dirigir com a habilitação vencida vai até 9 de dezembro de 2026.

15/09/2026 12h46

Texto prevê tribunais especializados, novas regras de investigação e crime autônomo de incesto; votação deve ocorrer no início de outubro.

07/09/2026 12h18