São José dos Campos, Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Justiça

MPF designa titulares para 15 ofícios ligados a povos indígenas e comunidades tradicionais

Portaria define os responsáveis por ofícios especiais e de administração entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027.

MPF designa titulares para 15 ofícios ligados a povos indígenas e comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal designou titulares para 15 ofícios especiais e de administração com atuação coordenada vinculados à 6ªCCR. A nomeação foi formalizada pela Portaria PGR/MPF nº 639, de 25 de setembro de 2026, identificada pelo processo PGR-00356374/2026.

Os responsáveis exercerão as funções de 1º/10/2026 a 30/9/2027, conforme o Edital 6ª CCR nº 04/2026. O período de designação é de 1 ano.

A lista inclui Wilson Rocha Fernandes Assis, no ofício de Povos e Comunidades Tradicionais; Thais Santi Cardoso da Silva, em Consulta Prévia; Luís de Camões Lima Boaventura, em Demarcação de Terras Indígenas; e Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, em Educação Indígena.

Também foram designados Felicio de Araujo Pontes Junior, para Grandes Empreendimentos em TI e TT; Fabiana Keylla Schneider, para Mineração em TI e TT; Daniel Luis Dalberto, para Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de Recente Contato; Maria Luiza Grabner, para Comunidades Quilombolas; e Sandra Akemi Shimada Kishi, para Saúde Indígena.

Completam a relação Jorge Munhós de Souza Dalapicola, Marcos André Carneiro Silva, Marcio de Figueiredo Machado Araújo, Eduardo Barragan Serôa da Motta, Fernanda Alves de Oliveira e Gabriela de Goes Anderson Maciel Tavares Câmara. Eles respondem, respectivamente, por segurança pública e proteção territorial, energias renováveis, crédito de carbono, prevenção de atrocidades e formas de reparação, gestão territorial e sustentabilidade indígena e acompanhamento da execução do acordo judicial do Caso Mariana.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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