TRE-AP

TRE do Amapá manda retirar propaganda irregular de fachadas de comitês

Decisões determinaram mudanças em peças publicitárias e aplicaram multas de R$ 5 mil a dois candidatos por efeito visual de outdoor.

30/09/2026 17h04

Tribunal considerou o candidato inelegível por condenação ligada à compra de votos nas eleições de 2018; decisão permite recurso.

17/09/2026 19h05

Candidato do PSD foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa após condenação por improbidade administrativa.

16/09/2026 16h01

Decisão atendeu a uma ação do MP Eleitoral e aplicou entendimento recente do TSE sobre a participação de facções nas eleições.

15/09/2026 16h33