TRF1

MPF apresenta decisões do TRF1 sobre direitos indígenas em Aracaju

Caderno reúne jurisprudência sobre território, consulta prévia, direitos sociais e combate à discriminação contra povos indígenas.

01/10/2026 13h01

Tribunal também manteve medidas para reformular protocolos da Polícia Federal em operações realizadas em territórios Munduruku.

29/09/2026 18h51

Decisão permite que pedidos urgentes do MPF para reduzir danos socioambientais no Planalto Santareno sejam analisados.

21/09/2026 15h36

Decisão confirmou a extinção de ação de particulares que reivindicavam cerca de 992 hectares dentro da terra indígena.

16/09/2026 15h55

Decisão unânime reconheceu o direito territorial da comunidade em Mato Grosso e afastou cobrança por desapropriação indireta.

09/09/2026 18h21