MP Eleitoral cobra prevenção a irregularidades no dia da votação em Rondônia
Recomendação orienta partidos sobre propaganda, atuação de fiscais e prevenção de crimes nas Eleições 2026.
Recomendação orienta partidos sobre propaganda, atuação de fiscais e prevenção de crimes nas Eleições 2026.
Procedimento avalia o envio automático de localização e dados de viagens à Polícia Militar em situações de risco.
Recomendação mira solenidade no Morro Chico Mendes, marcada para 2 de outubro, dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2026.
Candidatos, partidos e federações terão 24 horas após a citação para corrigir peças que ultrapassem os limites legais.
Decisão proíbe instalação de peças em áreas públicas de Rondônia e prevê multas por novas infrações ou atraso na remoção.
Pedido prevê fiscalização, patrulhamento policial e retirada de estruturas ligadas à pecuária irregular em Rondônia.
Unidade atende pacientes de Guajará-Mirim e Nova Mamoré com exames, biópsias e consultas especializadas pelo SUS.
Decisão proíbe equipamentos sonoros parados em campanhas de Rondônia e prevê multa de R$ 5 mil por ato irregular.
Rondônia aplicou a vacina em mais de 9,6 mil crianças; no país, foram mais de 1 milhão desde junho deste ano.
Decisão suspende retirada de famílias até a conclusão de levantamentos sobre títulos, limites e possível existência de terras públicas.
Instituição concluiu a matrícula após recomendação do Ministério Público Federal sobre pedido inicialmente negado por falta de vaga.
Recomendação estabelece regras para agentes públicos durante o evento, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de setembro de 2026.
Recomendação estabelece regras para o uso do evento e de sua estrutura durante as Eleições 2026.