Economia
Justiça bloqueia até R$ 146 milhões de quatro empresas ligadas a garimpo em terra Yanomami
Medida atende a pedido do MPF e envolve empresas acusadas de participar da extração, transporte e comercialização clandestina de minério.
Justiça Federal
Brasil
Internauta é condenado por injúria racial contra mulher em sala virtual
Homem identificado como morador do Japão recebeu pena de dois anos, substituída por serviços comunitários e multa.
Brasil
Empresário é preso após desobedecer ordem contra loteamento clandestino em Jacareí
Decisão também determinou apreensão de equipamentos e lacração da entrada do condomínio Clube Encontro das Águas.
Saúde
Acordo judicial define prazos para reorganizar saúde mental na Paraíba
Município, estado e União terão de cumprir medidas para estruturar a rede, com fiscalização da Justiça e dos Ministérios Públicos.
Brasil
Comunidade quilombola de Paracatu obtém direito de passagem pela Estrada do Beco
Acordos homologados pela Justiça Federal garantem a reabertura da via, a reconstrução da ponte e obras de melhoria em até seis meses.
Saúde
Órgãos pedem medidas judiciais para atendimento de pessoas em situação de rua em Belém
A ação aponta problemas estruturais, falta de recursos e barreiras de acesso à saúde na capital paraense.
Mundo
Sete são condenados por transporte aéreo de cocaína entre Bolívia e Pará
Réus receberam penas de 16 a 20 anos por tráfico internacional, associação para o tráfico e porte ilegal de armas de uso restrito.
Economia
CJF distribui R$ 3,22 bilhões em RPVs; INSS concentra maior parte
Recursos serão depositados pelos seis Tribunais Regionais Federais conforme os cronogramas de cada corte.
Economia
Justiça autoriza R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS para 173,8 mil segurados
Recursos serão pagos por RPVs a beneficiários que venceram ações de concessão ou revisão contra o instituto.
Brasil
MPF sustenta ponto eletrônico para docentes do CAp-UFRJ
Órgão afirma que professores da carreira EBTT não têm previsão legal para dispensa do controle de frequência presencial.
Brasil
Ex-executivos são condenados por cartel em obras da Petrobras
Sentença aponta prejuízo direto estimado em quase R$ 20 bilhões e absolve outros dois acusados por falta de provas.
Brasil
Justiça ordena retirada de construção irregular em área protegida no Paraná
Sentença determina demolição de imóvel na Ilha das Peças e recuperação da vegetação nativa em Guaraqueçaba.
Brasil
Justiça Federal revoga reintegração em área rural de Rondônia
Decisão suspende retirada de famílias até a conclusão de levantamentos sobre títulos, limites e possível existência de terras públicas.