TSE apura uso de publicações colaborativas em campanha de Flávio Bolsonaro
Ação apresentada pela campanha de Lula cita 1.826 publicações e 492 perfis ligados à divulgação de conteúdo eleitoral.
Ação apresentada pela campanha de Lula cita 1.826 publicações e 492 perfis ligados à divulgação de conteúdo eleitoral.
Relator afirma que decisão de 2023 continua válida; julgamento virtual ainda depende de três manifestações.
Ministro afirma que a Justiça Eleitoral deve agir de forma imparcial e que o STF intervirá quando necessário para proteger a Constituição.
Liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques impede atos de campanha até a análise do caso pelo plenário do tribunal.
Ação apresentada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar questiona repasses públicos de R$ 9,6 milhões à escola de samba.
Decisão suspende restrições da Lei Antifacção para detentos sem condenação, mas participação depende de prazos e regras eleitorais.
Estudo do BTG Pactual estima impacto de até 2,1 pontos porcentuais na margem de 2022 e efeito nacional de 0,19 ponto neste ano.
Ministro considerou constitucional elevar o piso do programa de 600 para 691 reais, com pagamentos a partir de outubro.
BTG Pactual/Nexus e Quaest abrem, na segunda-feira (21), a rodada de levantamentos para a Presidência da República.
Presidente do TSE falou durante despedida de ministro do STJ e afirmou que delicadeza também tem força após julgamento envolvendo Alexandre de Moraes.
Candidato criticou o aumento de 15%, atribuiu a medida a uma tentativa de compra de votos e rejeitou ação de Zé Trovão contra o benefício.
Do total, 335 registros foram rejeitados em definitivo e 869 ainda podem ser questionados por recurso.
Representação foi apresentada por Renan Santos após ministro rejeitar pedido de Zé Trovão sobre a mesma medida.
André Mendonça não analisou a legalidade do aumento de 15,04% e considerou prejudicado o pedido para suspender a medida.
André Mendonça rejeitou ação de Zé Trovão contra a atualização dos valores por entender que o deputado não tinha legitimidade para questioná-la.
Coligação afirma que declarações sobre Alexandre de Moraes, segurança pública, pobreza e renda distorcem a atuação do governo.
Especialistas apontam possível abuso de poder econômico, enquanto o governo afirma que o reajuste já era estudado.
Candidatos devem informar a origem dos recursos recebidos e os gastos realizados até a prestação parcial de contas.
Decisão de André Mendonça removeu publicação, mas preservou críticas, sátiras e paródias sem a mesma manipulação audiovisual.
Liminar de Estela Aranha barrou materiais de Lucas Bove e será submetida ao plenário do tribunal, ainda sem data definida.