STF valida reajuste do Bolsa Família antes do primeiro turno
Gilmar Mendes considerou legal a correção de 15,04% dos benefícios, concedida a menos de 20 dias da eleição presidencial.
Gilmar Mendes considerou legal a correção de 15,04% dos benefícios, concedida a menos de 20 dias da eleição presidencial.
Gilmar Mendes afirmou que a atualização de 15,04% recompõe a inflação e não cria benefício novo em ano eleitoral.
Ministro considerou constitucional elevar o piso do programa de 600 para 691 reais, com pagamentos a partir de outubro.
Governo reajusta o Bolsa Família, prepara medidas contra apostas online e estuda novo programa para famílias endividadas.
Advocacia-Geral da União afirma que decreto de 15,04% apenas atualiza valores previstos em lei e não cria novo benefício.
Índice recuou na sexta-feira e foi pressionado pelo petróleo, pelo cenário fiscal e pela menor disposição ao risco no exterior.
Ministro afirma que aumento de 15% será financiado por remanejamento de despesas e não representa crescimento real do benefício.
Piso do benefício passará a R$ 691, e pagamentos com o novo valor começarão em 19 de outubro.
Reunião com eleitoras levou Lula a acelerar a decisão, anunciada 17 dias antes do primeiro turno.
Redução de R$ 11,5 bilhões na estimativa da Previdência abriu espaço para reajuste de 15,04% no programa.
Ação foi apresentada por Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, contra o aumento dos benefícios promovido pelo governo Lula.
Reajuste de 15,04% eleva o benefício mínimo por família para R$ 691 e será aplicado automaticamente.
Decreto eleva benefícios a partir de outubro; medida terá custo extra de R$ 5,8 bilhões neste ano.
Candidato criticou o aumento de 15%, atribuiu a medida a uma tentativa de compra de votos e rejeitou ação de Zé Trovão contra o benefício.
Representação foi apresentada por Renan Santos após ministro rejeitar pedido de Zé Trovão sobre a mesma medida.
Flávio Bolsonaro, Renan Santos e Romeu Zema acusaram o governo Lula de usar o benefício com finalidade eleitoral.
Arthur Scatolini afirma que a medida recompõe o poder de compra e deve ser avaliada com base na legislação e no planejamento fiscal.
André Mendonça não analisou a legalidade do aumento de 15,04% e considerou prejudicado o pedido para suspender a medida.
André Mendonça rejeitou ação de Zé Trovão contra a atualização dos valores por entender que o deputado não tinha legitimidade para questioná-la.
Correção de 15,04% eleva o piso familiar para R$ 691 e o benefício médio estimado para R$ 777; aplicação será automática.